IBGE: informalidade atinge 41,6% dos trabalhadores no país em 2019
População preta ou parda estava mais inserida em ocupações informais.
STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
Saiba MaisDecreto vai agilizar pagamentos a pequenos credores
Foi publicado na quinta-feira (11/11) no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) o decreto n° 9.744 do governador Ronaldo Caiado que altera o regulamento da ordem cronológica de pagamentos do Estado para permitir a criação de lista de pequenos credores cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00.
Saiba MaisSTF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
Em sessão, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz.
Saiba MaisNovo programa de incentivos fiscais do Estado atrai 21 empresas em um mês
Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem em municípios goianos com maior vulnerabilidade social.
Saiba MaisPublicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
Saiba MaisProrrogação de licença-maternidade após alta hospitalar divide ministros do STF
Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. O caso estava na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal com encerramento na terça-feira (10/11).
Saiba MaisProjeto proíbe instituições financeiras de cobrar juros diferentes do contratado
Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa própria, não poderão cobrar taxa de juros diferentes daquela celebrada no contrato.
Saiba MaisPlanejamento Tributário para 2021 deve ser feito agora
Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021.
Saiba MaisFeirão Limpa Nome dá descontos de até 99% em dívidas
Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos.
Saiba MaisPrograma capacita empreendedoras com atividades afetadas pela pandemia
Iniciativa, lançada pelo Facebook, quer atender a 50 mil mulheres.
Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos
O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10.
Saiba MaisRedução da Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato de Trabalho e a Repercussão no 13º Salário
A apuração do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado trabalhar os 12 meses, este empregado terá direito ao 13º salário integral (12/12 avos).
Saiba MaisPerguntas e respostas sobre cadastramento do PIX: fique atento às medidas de segurança e evite que sua empresa caia em golpes
O cadastramento das chaves PIX começou em meados de outubro, mas o serviço passa a operar oficialmente a partir de 16 de novembro. Até agora, mais de 50 milhões de pessoas já aderiram ao serviço.
Saiba MaisICMS: prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
Despacho Confaz 81/2020.
Saiba MaisHome office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento
Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos.
Saiba MaisEleitor poderá justificar ausência pelo celular
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro.
Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador
Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios.
Saiba MaisProjeto considera infração sanitária não fornecer equipamento de proteção individual a trabalhador
Penas previstas pela proposta incluem advertência, interdição do estabelecimento e cancelamento da licença para funcionamento da empresa, além de multa.
Saiba MaisCartilha Décimo Terceiro e Férias
Reflexos da redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.
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