Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás

IBGE: informalidade atinge 41,6% dos trabalhadores no país em 2019

População preta ou parda estava mais inserida em ocupações informais.

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STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais

Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). 

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Decreto vai agilizar pagamentos a pequenos credores

Foi publicado na quinta-feira (11/11) no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) o decreto n° 9.744 do governador Ronaldo Caiado que altera o regulamento da ordem cronológica de pagamentos do Estado para permitir a criação de lista de pequenos credores cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00. 

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STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS

Em  sessão, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz. 

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Novo programa de incentivos fiscais do Estado atrai 21 empresas em um mês

Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem em municípios goianos com maior vulnerabilidade social.

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Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. 

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Prorrogação de licença-maternidade após alta hospitalar divide ministros do STF

Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. O caso estava na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal com encerramento na terça-feira (10/11). 

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Projeto proíbe instituições financeiras de cobrar juros diferentes do contratado

Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa própria, não poderão cobrar taxa de juros diferentes daquela celebrada no contrato.

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Planejamento Tributário para 2021 deve ser feito agora

Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021. 

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Feirão Limpa Nome dá descontos de até 99% em dívidas

Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos. 

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Programa capacita empreendedoras com atividades afetadas pela pandemia

Iniciativa, lançada pelo Facebook, quer atender a 50 mil mulheres.

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Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10. 

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Redução da Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato de Trabalho e a Repercussão no 13º Salário

A apuração do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado trabalhar os 12 meses, este empregado terá direito ao 13º salário integral (12/12 avos). 

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Perguntas e respostas sobre cadastramento do PIX: fique atento às medidas de segurança e evite que sua empresa caia em golpes

O cadastramento das chaves PIX começou em meados de outubro, mas o serviço passa a operar oficialmente a partir de 16 de novembro. Até agora, mais de 50 milhões de pessoas já aderiram ao serviço. 

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ICMS: prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscais

Despacho Confaz 81/2020.

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Home office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento

Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos.

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Eleitor poderá justificar ausência pelo celular

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro.

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Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador

Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios. 

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Projeto considera infração sanitária não fornecer equipamento de proteção individual a trabalhador

Penas previstas pela proposta incluem advertência, interdição do estabelecimento e cancelamento da licença para funcionamento da empresa, além de multa.

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Cartilha Décimo Terceiro e Férias

Reflexos da redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.

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