População preta ou parda estava mais inserida em ocupações informais.

Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). 

Foi publicado na quinta-feira (11/11) no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) o decreto n° 9.744 do governador Ronaldo Caiado que altera o regulamento da ordem cronológica de pagamentos do Estado para permitir a criação de lista de pequenos credores cujos valores não ultrapassem o limite de R$ 100.000,00. 

Em  sessão, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, consideraram inadequada a regulamentação da matéria por meio de convênio com o Confaz. 

Sucessor do Fomentar e Produzir, ProGoiás tem validade até 2032 e oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem em municípios goianos com maior vulnerabilidade social.

A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalho de simplificação da plataforma e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. 

Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. O caso estava na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal com encerramento na terça-feira (10/11). 

Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa própria, não poderão cobrar taxa de juros diferentes daquela celebrada no contrato.

Mais um fim de ano se aproxima. Um momento propício para fazer um balanço, avaliar, planejar e traçar metas para 2021. 

Feirão já começou e promete descontos de até 99% para quem se comprometer a quitar seus débitos. 

Iniciativa, lançada pelo Facebook, quer atender a 50 mil mulheres.

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10. 

A apuração do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado trabalhar os 12 meses, este empregado terá direito ao 13º salário integral (12/12 avos). 

O cadastramento das chaves PIX começou em meados de outubro, mas o serviço passa a operar oficialmente a partir de 16 de novembro. Até agora, mais de 50 milhões de pessoas já aderiram ao serviço. 

Despacho Confaz 81/2020.

Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro.

Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios. 

Penas previstas pela proposta incluem advertência, interdição do estabelecimento e cancelamento da licença para funcionamento da empresa, além de multa.

Reflexos da redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.