Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás
Abrir menu

Sancionado projeto de lei que altera cobrança do ISS

Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que muda a cobrança do ISS pelos municípios. 

Saiba Mais

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas.

Saiba Mais

Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período.

Saiba Mais

Fisco cobra indevidamente ICMS na transferência de mercadorias

Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. 

Saiba Mais

Especialista ensina como definir o preço do seu produto ou serviço

Definir preço é um dos maiores desafios e também uma das maiores deficiências dos executivos. Portanto, saiba que você não está sozinho ao se deparar com os dilemas da precificação.

Saiba Mais

Estado reativa parcelamentos de negociação fiscal

Iniciativa do governador Ronaldo Caiado visa enfrentamento do impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19. Estado edita lei 20.840, que trata de dívidas tributárias. 

Saiba Mais

Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil

O levantamento visa orientar instituições financeiras acerca dos setores mais impactados.

Saiba Mais

Pix permitirá saques em estabelecimentos comerciais

O sistema de pagamento instantâneo do BC deve entrar em operação em novembro deste ano. A possibilidade de saque, somente em 2021.

Saiba Mais

Fiscalização de Empregados por Meio de Câmeras em Locais Coletivos é Considerada Lícita

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa gaúcha atuante no segmento de telecomunicação da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. 

Saiba Mais

Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos

A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve na tarde de quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette.


Saiba Mais

Lista suja do trabalho escravo é constitucional

De acordo com a decisão, o cadastro não representa sanção e visa dar publicidade a decisões definitivas em processos administrativos. 

Saiba Mais

Brasil e Paraguai reabrem parcialmente suas fronteiras para comércio

Acordo permite reativação parcial das atividades comerciais.

Saiba Mais

Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia.

Saiba Mais

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses. 

Saiba Mais

Entidades elogiam decisão do Copom de manter a Selic

Firjan e CNI disseram que decisão vai na direção correta.

Saiba Mais

Regularize sua empresa e evite aborrecimentos futuros

Confederativa 2020, em cumprimento ao Art. 8, IV, da CF/88, bem como à Convenção Coletiva de Trabalho 2020.

Saiba Mais

Empresas devem fornecer máscaras de proteção individual aos empregados

A Lei Nº 14019 de 02/07/2020 foi publicada em Edição Extra do DOU em 08/09/2020. 

Saiba Mais

Covid-19: trabalhador com contrato suspenso tem direito ao 13º salário?

Neste contexto, destaque para a suspensão temporária de contratos, jornada de trabalho e redução de salários. 

Saiba Mais

Força-tarefa deflagra Operação Concorrência do Mal

A Secretaria da Economia e a Polícia Civil, por intermédio da Decar - Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Cargas, deflagraram na quarta-feira (09/09) mais uma fase da "Operação Concorrência do Mal", de combate ao comércio ilegal de produtos originários de roubo/furto de cargas e sonegações fiscais. 

Saiba Mais

Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de férias pode provocar um rombo de cerca de R$ 100 bilhões no caixa das empresas. Essa quantia foi projetada pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) levando em conta a possibilidade de a Fazenda Nacional cobrar os valores que não foram pagos no passado. 

Saiba Mais
2747 item(ns)
Primeiro Anterior   2     3     4     5     6   Proximo Ultimo