IBGE: setor de serviços cresce 1,7% em outubro, quinta alta seguida
Resultado não compensa perdas de 19,8% causadas pela pandemia.
Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço.
Saiba MaisNovas regras sobre o processo de certificação digital
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.994, de 2020, trata sobre o processo de certificação digital para relacionamento da pessoa física ou empresa com o fisco.
Saiba MaisRedução do ICMS de arroz e feijão e outros itens de 17% para 12% é aprovada em primeira votação
De autoria da Governadoria, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei n° 6608/19, que altera a alínea "a" do inciso 11, do artigo 27, da Lei nº 11.651/91, do Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). O placar da votação foi 31 votos a 0, além de duas abstenções.
Saiba MaisLicença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal
eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade.
Saiba MaisIsolamento social cai, mas pequenos negócios ainda têm baixo movimento
Isolamento social cai, mas pequenos negócios ainda têm baixo movimento.
Saiba MaisServiços avançam e comércio recua na participação no PIB desde 1947
Dados são de estudo da CNC, que comemora 75 anos.
Produção industrial cresceu 1,1% em outubro, diz IBGE
No acumulado do ano, a produção ainda é negativa (-6,3%).
Home office ou presencial? Modelo híbrido deve prevalecer nas empresas
Após impacto da pandemia, especialistas avaliam efeito do teletrabalho no mercado e apostam em formato híbrido para equilibrar interesses e necessidades corporativas e qualidade de vida dos profissionais.
Salário mínimo: previsão de reajuste aumenta para 2021
O Ministério da Economia revisou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020.
Saiba MaisPequenos negócios voltaram a contratar
Segundo levantamento do Sebrae com base em dados do Ministério da Economia, as MPEs criaram, em outubro, 271 mil postos.
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma auxiliar administrativa contratada por prazo determinado que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade no emprego para gestantes.
Saiba MaisConfira as novas regras para o registro de empresa
A IN 81 alterou Instruções Normativas, estabelecendo novas regras para registro de empresas.
Saiba MaisNF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros.
Saiba Mais13º salário: 10 principais dúvidas dos colaboradores
O 13º salário, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º.
Saiba MaisSimples nacional: Receita admite intimações, mas confirma que não haverá exclusão do regime em 2020
Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020.
Saiba MaisParcelamentos: Darf deverá ser emitido pela Internet
A Receita Federal do Brasil informou, em seu site na internet, que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), utilizado para quitação de parcelamentos de débitos não previdenciários administrados pela RFB será emitido exclusivamente por meio do site da RFB na Internet.
Saiba MaisCNPJ: Receita Federal atualiza normas e simplifica obrigações tributárias
Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias.
Saiba MaisInflação do aluguel sobe e acumula 24,52% em 12 meses
Pesquisa foi feita em todo o país pela FGV.
Saiba MaisVolta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi
Alíquota zero acabaria apenas no fim de dezembro.
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