Suspensão de jornada poderá ser prorrogada por mais dois meses.

Segundo Caged, 249,3 mil postos de trabalho foram abertos mês passado.

A relação estabelece a natureza das empresas que precisam se registrar no Ministério da Agricultura a partir do próximo dia 3 de novembro.

O Conselho Administrativo Tributário - CAT, jurisdicionado à Secretaria da Economia, passa a contar a partir do dia 30/09, com a página de “Súmulas do CAT” no hotside do órgão, onde contribuintes, advogados e demais interessados podem acessar a ementa, bem como a íntegra da decisão consolidada em acórdão, além do extrato contendo todos os procedimentos que orientaram a elaboração e aprovação da proposta da matéria.

A partir de hoje, brasileiros poderão se cadastrar no sistema que permite pagamentos instantâneos. Com o Banco Central à frente, instituições financeiras preparam-se para oferecer vantagens do modelo que começa a operar em 16 de novembro.

O Sebrae preparou dicas para o empreendedor interpretar e se ajustar ao novo comportamento de consumo.

Plataforma digital de pagamento por serviços públicos foi apresentada na terça-feira (29/9) pelo secretário Bruno Funchal.

O Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização - DRF de Rio Verde, da Secretaria da Economia, em ação conjunta com o Comando de Operações de Divisa - COD, da Policia Militar, apreendeu sábado (25/9), um carregamento com mais de 74 mil unidades de cerveja em lata sendo transportadas com nota fiscal inidônea. 

Para que as regras alteradas com a Medida Provisória continuem em vigor, o Congresso tem sessenta dias para editar um decreto legislativo.

Como não amar esse evento? Realizado anualmente pelo SINAT, em sua 18ª edição, esse ano, apesar da PANDEMIA, nos valemos da tecnologia e da excelência do nosso já tradicional palestrante Júlio César França Franco.

Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. 

Há empresas que não admitem que ex-empregados se utilizem da Justiça do Trabalho para reivindicar direitos trabalhistas através de reclamatória e quando acontece, a empresa, inadvertidamente, passa a prestar informações desabonadoras destes empregados. 

No período de isolamento social, bancos registraram aumento de 80% nas tentativas de ataques de phishing, alta de 70% na fraude do falso funcionário e crescimento de 65% no golpe do motoboy; tipificação de crime digital é necessária para coibir delitos.

Governo tenta encontrar meios de compensar desonerações e financiar um novo programa de renda mínima.

Sobre a recente decisão do STF sobre a rubrica de "1/3 de férias" - julgado no RE Nº 1.072.485.

E-mail corporativo não se equipara a correspondências pessoais. Assim, não há violação à intimidade se o empregador acessa arquivo de mensagens que se encontrava em computador utilizado como ferramenta de trabalho e de propriedade da empresa. 

Teto de faturamento foi ampliado para R$ 300 mil.

A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período.

Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus, não há sinalização por parte do governo de um novo adiamento.

Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que muda a cobrança do ISS pelos municípios.