Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás

Resumo das atividades do SINAT em 2020

O ano de 2020 foi estranho e complexo. A Pandemia do Coronavírus, causou impacto em quase a totalidade dos negócios do mundo. No Brasil tivemos a infelicidade de ver a Pandemia ser usada como instrumento político e de poder, o que nos afetou muito a todos.

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Economia brasileira deve crescer 4% em 2021, e PIB da indústria, 4,4%

Depois de amargar uma recessão em 2020 desencadeada pela pandemia de Covid-19, a economia brasileira voltará a crescer em 2021. 

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Bolsa volta ao melhor nível desde janeiro

Dólar sobe para R$ 5,10 em dia de ajustes.

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Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro

O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa. 

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2ª Turma aplica Súmula 44 do TRT-18 para declarar responsabilidade objetiva de transportadora por morte de caminhoneiro

Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado, incidindo a responsabilidade objetiva do empregador, em caso de acidente de trabalho”.

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Banco de horas negativado por conta da pandemia poderá ser compensado em 2021

O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior, entre trabalhadores e empresas foi uma opção essencial durante a pandemia da Covid-19 para evitar demissões. 

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Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia

Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 

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Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada

Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. 

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Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?

A 3ª turma do STJ, negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas de processo de recuperação judicial. 

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Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$1.088

Diretrizes para o próximo Orçamento incluem déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Contas estão no vermelho desde 2014.


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TST lança publicação educativa sobre teletrabalho

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho. 

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Projeto de lei responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por funcionário

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas. 

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Atacado distribuidor acumula crescimento de 4,43% até outubro

De acordo com pesquisa realizada pela ABAD, em parceria com a FIA (Fundação Instituto de Administração), o setor atacadista distribuidor acumulou até outubro crescimento nominal de +4,43%. Em relação a outubro de 2019, o avanço foi de +6,78%. 

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Liminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço. 

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Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas

Segundo o ministro Dias Toffoli, a matéria é infraconstitucional. 

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Senado aprova Marco Legal do Empreendedorismo para ajudar negociação de dívidas

Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas.

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Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de carga firmado entre as partes, que configura relação comercial. 

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Guedes quer nova flexibilização das leis trabalhistas

O ministro da Economia disse que o país precisará de um ‘regime extraordinário’ para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de pessoas.

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Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. 

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Dólar cai para R$ 5,03 e fecha no menor valor desde junho

Bolsa subiu e encerrou no nível mais alto desde fevereiro.

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