O ano de 2020 foi estranho e complexo. A Pandemia do Coronavírus, causou impacto em quase a totalidade dos negócios do mundo. No Brasil tivemos a infelicidade de ver a Pandemia ser usada como instrumento político e de poder, o que nos afetou muito a todos.

Depois de amargar uma recessão em 2020 desencadeada pela pandemia de Covid-19, a economia brasileira voltará a crescer em 2021. 

Dólar sobe para R$ 5,10 em dia de ajustes.

O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa. 

Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado, incidindo a responsabilidade objetiva do empregador, em caso de acidente de trabalho”.

O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior, entre trabalhadores e empresas foi uma opção essencial durante a pandemia da Covid-19 para evitar demissões. 

Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. 

Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. 

A 3ª turma do STJ, negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas de processo de recuperação judicial. 

Diretrizes para o próximo Orçamento incluem déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Contas estão no vermelho desde 2014.

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho. 

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas. 

De acordo com pesquisa realizada pela ABAD, em parceria com a FIA (Fundação Instituto de Administração), o setor atacadista distribuidor acumulou até outubro crescimento nominal de +4,43%. Em relação a outubro de 2019, o avanço foi de +6,78%. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço. 

Segundo o ministro Dias Toffoli, a matéria é infraconstitucional. 

Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de carga firmado entre as partes, que configura relação comercial. 

O ministro da Economia disse que o país precisará de um ‘regime extraordinário’ para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de pessoas.

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. 

Bolsa subiu e encerrou no nível mais alto desde fevereiro.