Resumo das atividades do SINAT em 2020
O ano de 2020 foi estranho e complexo. A Pandemia do Coronavírus, causou impacto em quase a totalidade dos negócios do mundo. No Brasil tivemos a infelicidade de ver a Pandemia ser usada como instrumento político e de poder, o que nos afetou muito a todos.
Saiba MaisEconomia brasileira deve crescer 4% em 2021, e PIB da indústria, 4,4%
Depois de amargar uma recessão em 2020 desencadeada pela pandemia de Covid-19, a economia brasileira voltará a crescer em 2021.
Saiba MaisPrazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro
O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa.
Saiba Mais2ª Turma aplica Súmula 44 do TRT-18 para declarar responsabilidade objetiva de transportadora por morte de caminhoneiro
Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado, incidindo a responsabilidade objetiva do empregador, em caso de acidente de trabalho”.
Saiba MaisBanco de horas negativado por conta da pandemia poderá ser compensado em 2021
O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior, entre trabalhadores e empresas foi uma opção essencial durante a pandemia da Covid-19 para evitar demissões.
Saiba MaisCovid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia
Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Saiba MaisMantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal.
Saiba MaisPenhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?
A 3ª turma do STJ, negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas de processo de recuperação judicial.
Saiba MaisCongresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$1.088
Diretrizes para o próximo Orçamento incluem déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Contas estão no vermelho desde 2014.
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho.
Saiba MaisProjeto de lei responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por funcionário
O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas.
Saiba MaisAtacado distribuidor acumula crescimento de 4,43% até outubro
De acordo com pesquisa realizada pela ABAD, em parceria com a FIA (Fundação Instituto de Administração), o setor atacadista distribuidor acumulou até outubro crescimento nominal de +4,43%. Em relação a outubro de 2019, o avanço foi de +6,78%.
Saiba MaisLiminar mantém validade de norma coletiva que reduz direitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento pelo qual definirá se é válida norma coletiva, ajustada com sindicato, que reduz direitos trabalhistas. Apesar disso, o voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, já teve efeito sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma empresa conseguiu liminar na Corte trabalhista para suspender execuções em que era cobrada por diferenças em razão da redução do horário de almoço.
Saiba MaisMinistro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
Segundo o ministro Dias Toffoli, a matéria é infraconstitucional.
Saiba MaisSenado aprova Marco Legal do Empreendedorismo para ajudar negociação de dívidas
Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas.
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte autônomo de carga firmado entre as partes, que configura relação comercial.
Saiba MaisGuedes quer nova flexibilização das leis trabalhistas
O ministro da Economia disse que o país precisará de um ‘regime extraordinário’ para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de pessoas.
Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país.
Saiba MaisDólar cai para R$ 5,03 e fecha no menor valor desde junho
Bolsa subiu e encerrou no nível mais alto desde fevereiro.
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