Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás

CAT divulga balanço de atividades realizadas até setembro de 2021 e apresenta plano de ações para os próximos meses

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, apresentou um saldo positivo das ações realizadas até setembro de 2021 relacionadas aos números e valores de processos administrativos tributários pautados em 2ª instância e distribuídos em 1ª instância para julgamento. O balanço foi divulgado durante reunião realizada hoje, 04/10, com a presença do presidente do órgão, auditor fiscal Lidilone Polizeli Bento, do vice-presidente, Washington Luís Freire de Oliveira e do Gerente da Secretária Geral, Walison Tavares Ribeiro.

Em todo ano de 2020 foram pautados e distribuídos 15,7 mil processos no valor de R$19,6 bilhões. Já em 2021, até o mês de setembro, 12,8 mil processos no valor de R$22,2 bilhões. Houve um aumento proporcional tanto em relação a quantidade de processos como em relação aos valores do crédito tributário em relação ao mesmo período do ano anterior.

A quantidade de processos para distribuição teve uma redução de 13.344, em janeiro de 2021, para 5.755 em setembro, significando uma redução de 57%. Já a quantidade total de processos em julgamento apresentou queda de 18,9 mil processos para 14.042, uma redução de 26%.

“O resultado alcançado reflete o trabalho realizado em equipe pelos servidores do CAT que apesar de todas as adversidades geradas pela pandemia vem cumprindo com maestria suas atividades”, avaliou o presidente do CAT, Lidilone Polizeli Bento.

Força Tarefa

Dentro das ações previstas para os próximos meses, o CAT organiza uma força tarefa para os despachos de processos do setor de Apoio Jurídico da Presidência que visa atacar os setores do órgão com maior acúmulo de processos.
Segundo o presidente do CAT, Lidilone Polizeli Bento, a expectativa é de despachar cerca de 2.700 processos, entre pedidos de revisão extraordinária e pedidos de restituição.

Manual do Julgador

O lançamento do manual do julgador está prevista para o final do mês de outubro. Como sua última versão é de 2013, o material está sendo atualizado com a finalidade de padronizar e harmonizar os atos do órgão buscando sempre eficiência e celeridade processual.

Curso de treinamento para novos Conselheiros

O curso de treinamento de Conselheiros será o segundo realizado por esta gestão e visa familiarizar os novos empossados com as ferramentas e rotinas do órgão, possibilitando a manutenção dos julgamentos sem quaisquer impactos com a mudança dos Conselheiros. “Trata-se de um pleito antigo e que agora se tornou realidade para todos os Conselheiros que ingressam no CAT”, destaca Lidilone Polizeli Bento.

Ainda neste mês será apreciada proposta de Súmula
No dia 15 de outubro, às 14h20, será apreciada pela totalidade dos Conselheiros, por vídeo conferência, proposta de Súmula versando sobre o direito ao crédito de energia elétrica por empresas de telecomunicações. Esta será a oitava súmula do CAT.

Fonte: Comunicação Setorial - Economia