Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás
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INSS - Publicada Instrução Normativa que disciplina os procedimentos e rotinas modificados pela MP n° 871/2019

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 10.04.2019, a Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social n° 101, de 09 de abril de 2019, a qual dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, e disciplina os procedimentos e rotinas modificados pelas definições constantes da MP, para fatos geradores a partir de 18 de janeiro de 2019.

 

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A tributação apenas no lucro é de melhor qualidade. Previne perigosos cupins tributáriosVolta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis.

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O Projeto de Lei 518/19 amplia para entre dois e seis anos em regime aberto ou semiaberto a pena para quem faz publicidade abusiva ou enganosa.

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Em discurso no plenário do Senado, feito nesta quarta-feira, 3, o senador Jorge Kajuru sugeriu que o Senado inicie um debate acerca da forma de nomeação dos membros do STF.

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