Cremego diz que volume de denúncias sobre esse tipo de situação cresceu cinco vezes em um ano

Maria José Silva 13 de fevereiro de 2012 (segunda-feira)

Uma questão inusitada tem causado transtorno a médicos que atuam em centros de saúde da rede pública e em consultórios particulares: a emissão de atestados médicos falsificados. O documento ilegal, produzido na maioria das vezes de forma grosseira, é utilizado por empregados de diferentes níveis sociais com o intuito de justificar o afastamento temporário no trabalho.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, não tem uma estatística precisa da quantidade de profissionais vítimas da falsificação, mas estima que o volume de denúncias feitas ao órgão no ano passado é cinco vezes maior que o registrado em 2010.

Na maioria das vezes, o atestado médico falso é produzido com papel timbrado, carimbo e assinatura falsificada. Eventualmente, os autores do crime furtam formulários dos profissionais em hospitais e centros de saúde da rede pública. De posse dos dados dos médicos inscritos em receitas, confeccionam carimbos e falsificam a assinatura.

Salomão Rodrigues Filho acentua que os médicos tomam conhecimento da fraude por meio de representantes de departamentos de recursos humanos das empresas e instituições que desconfiam da veracidade dos atestados. Há cerca de um mês, um clínico geral lotado no Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) do Jardim Novo Mundo, que preferiu não ter o nome revelado, foi consultado pelo Departamento de Recursos Humanos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) sobre um atestado que um empregado havia entregado para justificar a ausência ao trabalho.

?Desconfio que meus dados foram pegos por meio de algum paciente que atendi no plantão?, destacou. O falsário, conforme disse, confeccionou o carimbo com seu nome completo e número do registro profissional e produziu o atestado com o papel timbrado do Sistema Único de Saúde e assinatura falsificada. O médico acredita que a descrição do atestado levou o profissional da Comurg a duvidar da trama.

O clínico geral acentua que considera este tipo de fraude constrangedor, que põe em xeque a ética profissional. ?Considero a emissão de atestado algo muito sério, por isso acho inadmissível este tipo de crime?, destaca. Ele repara também que o profissional fica vulnerável pelo fato de as firmas que produzem carimbos não exigirem nenhuma documentação das pessoas que solicitam carimbos de médicos.

No ano passado, conforme Salomão Rodrigues, um médico foi procurado por funcionários de uma empresa que recebeu dois atestados supostamente emitidos por ele. Tais documentos tinham o timbre do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), unidade de saúde onde o médico nunca trabalhou. O atestado apontava a necessidade de afastamento do trabalho de um paciente, que nunca foi atendido pelo médico.

Na tentativa de resolver a questão, a diretoria do Cremego oficiou o caso à diretoria-geral da Polícia Civil. Um especialista informou que o ato de produzir atestado médico falsificado é crime tipificado como falsidade ideológica.

Fonte: O Popular.