A pretexto de resguardar seu patrimônio, uma empresa não pode usar procedimentos que invadam a intimidade e a dignidade do trabalhador.

A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.

Previsão para a expansão do PIB foi reduzida em 0,7 ponto percentual para 1,5%. Para 2020, a estimativa subiu 0,1 ponto percentual para 2,5%.

No fechamento de 2018, o saldo de abertura de lojas ficou positivo em 4,8 mil novos estabelecimentos comerciais.

Goiás estabelece procedimentos para remessa de produtos primários.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que registra a variação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, teve inflação de 0,26% em maio deste ano.

Presidente da Adial diz que contratos firmados com indústrias e empresas não podem ser rompidos, o que causaria a fuga dos investidores para outros Estados.

Acesse a Convenção Coletiva, firmada com o SECEG para o periodo 1º de abril de 2019 a 31  de março de 2021. Clique aqui.

Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial.

Como parte das mudanças no atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Economia, por meio do novo número 0300 313 0100, absorveu também os atendimentos relacionados ao sistema de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, NFA, MDF-e).

Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse aguardar tramitação da reforma da Previdência para encaminhar projeto.

Presidente declarou ter a intenção de que cada vez menos o Estado interfira na vida das pessoas. Sobre declaração do secretário da Receita, Marcos Cintra, Bolsonaro disse: 'Acima dele está o Paulo Guedes, depois estou eu'.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, um ex-auxiliar de serviços gerais.

A Alves Alencar informa a disponibilidade e interesse de candidato a emprego, Portador de Necessidades Especiais, com idade de 33 anos, solteiro, que reside próximo ao Terminal da Bíblia, com as seguintes qualificações:

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direitos constitucionais como a proteção à maternidade e a integral proteção à criança.

Primeira operação de empréstimo foi feita em São Paulo, estado que lidera o ranking com 12 ESC abertas, seguido do Paraná e Minas Gerais. O Sebrae orienta os interessados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício de alíquota zero incidente sobre o PIS e a Cofins no regime de tributação monofásica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1895, DE 27 DE MAIO DE 2019.

"Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução, à convivência familiar.

A 8ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença e reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que viajou à praia durante afastamento médico decorrente de quadro depressivo.