Sindicato do Comércio Atacadista no Estado de Goiás

Balanço parcial de negociação é considerado positivo

Até esta sexta-feira, 15/9, quase R$300 milhões já foram negociados, com mais de R$38 milhões recolhidos aos cofres públicos por meio do programa de Negociação Fiscal lançado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em julho passado. 

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Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas

RIO - A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.

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Jovens são os mais afetados pela crise econômica, diz Ipea

No 2º trimestre deste ano, do total de desempregados com idade entre 18 e 24 anos, apenas 25% foram recolocados no mercado de trabalho.

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CCJ aprova normas para reutilizar alimentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos.

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EFD-Reinf Começa em 2018

Dessa forma, a DIRF não será substituída logo de imediato, referente ao ano-calendário 2018 (DIRF 2019). 

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Lei convalida utilização indevida de benefício fiscal do Protege

O Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira, 14/9, a Lei nº19.824/2017, que trata convalidação e a utilização indevida de benefício fiscal sem pagamento da contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – Protege. 

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Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida

Opção dará direito ao pagamento adicional de meia hora, a partir da data de início da nova carga horária.

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Alta do PIB de 2018 sobe para 2,20%, calcula Focus

O aumento vai em contrapartida à expectativa do Relatório de Mercado Focus, que há quatro semanas atrás, projetava alta para 2,00%.

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Microempreendedor tem até 2 de outubro para parcelar débitos na Receita

Para débitos de boletos vencidos após maio de 2016, o parcelamento será de, no máximo, 60 meses. 

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Receita Federal estabelece novas regras a respeito do tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

As novas regras constam da Instrução Normativa da RFB nº 1.737/2017, publicada hoje, 18/09 no Diário Oficial da União. 

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Reforma tributária - entenda o que pode mudar

São as reformas que estão mexendo muito com a cabeça do contribuinte e contadores nesses últimos tempos.

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MEI tem menos de um mês para aderir a programa da Receita Federal

Programa permite parcelar impostos em até dez anos.

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Projeto de Refis favorece pequenas empresas, afirma Meirelles

Segundo ministro, diferença no tratamento, porém, ainda depende de uma definição de valor de corte.

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Parcelamento da Lei N° 11.941/2009 Refis da Crise: Consolidação da reabertura

A Instrução Normativa RFB nº 1.735/2017 - DOU 1 de 08.09.2017, disciplina, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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MF Cria Sistema Eletrônico de Processos

Através da Portaria MF 396/2017 foi instituído o Sistema Eletrônico de Informações no Ministério da Fazenda.

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Empresários e investidores europeus apostam no Brasil

O embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, chegou ao país há dois anos em meio à crise econômica e política.

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Terceirizar nem sempre é a melhor solução, afirma empresa

"O que dá segurança no emprego não é ser CLT, é a competência”, diz Leonardo Santos, diretor de TI da Minuto Seguros, uma plataforma on-line de venda de seguros." 

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Parcelas Exigidas pela Adesão ao PERT em Setembro/2017

"A adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária em setembro/2017 exige atenção do contribuinte para o pagamento das parcelas cumulativas (agosto e setembro/2017)." 

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Feriado de Sete de Setembro antecipa vencimento do DAE de agosto

"Os empregadores devem estar atentos ao prazo para o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de agosto."

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Mais de 7,4 mil contribuintes já aderiram à Negociação Fiscal

"A Secretaria da Fazenda já negociou mais R$ 270 milhões de 7.456 contribuintes que têm dívidas de ICMS e ITCD, contraídas até dezembro de 2016, com descontos nos juros e multas como prevê a Negociação Fiscal." 

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